Processo 733850/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/10/2013 20:35
Autuado em 28/10/2013 20:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 773/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   773/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   773/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
17/11/2014 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1044675/14
13/11/2014 11:54 do Protocolo 1034866/14
07/11/2014 09:58 AR do ofício OCN - 17338/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2014 Ofício de Contraditório   17338/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 773/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2246/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24381/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2015 17:31 DP  
14/04/2015 09:09 DEX Informação nº 2611/2015 -
23/03/2015 16:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 774/2015 -
23/03/2015 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 361/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 773/2015 -
05/12/2014 10:13 GCDA  
01/12/2014 17:49 SMPjTC Parecer nº 19371/2014 - Regularidade com recomendação Contas em convênio. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas, com recomendação.
28/11/2014 11:15 DAT Instrução nº 8831/2014 - CÓD.:
17/10/2014 15:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7248/2014 -
17/10/2014 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 17338/2014 -
10/10/2014 09:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2246/2014 -
08/10/2014 12:44 SMPjTC Parecer nº 15606/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
29/10/2013 13:34 DAT Instrução nº 7395/2014 -
28/10/2013 20:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24381/2013 -

Voltar a Consulta